- Regulamento Interno
- Anexo 01 – Regulamento eleitoral dos Pais e Encarregados de Educação no Conselho Geral
- Anexo 02 – Critérios de constituição de turmas
- Anexo 03 – Regulamento das bibliotecas escolares do 1º ciclo e Jardins Infantis
- Anexo 04 – Regulamento das bibliotecas escolares do 2º e 3º ciclos
- Anexo 05 – Regulamento da Portaria
- Anexo 06 – Regulamento do PBX telefone
- Anexo 07 – Regulamento da reprografia
- Anexo 08 – Regulamento da papelaria
- Anexo 09 – Regulamento dos bufetes
- Anexo 10 – Regulamento do refeitório
- Anexo 11 – Regulamento do polivalente, sala de convívio e espaços exteriores
- Anexo 12 – Regulamento da disciplina de Educação Física e das instalações desportivas
- Anexo 13 – Regulamento das visitas de estudo
- Anexo 14 – Regulamento de utilização do cartão magnético
- Anexo 15 – Critérios de organização de horários
