| Matrícula para: | Calendarização | Informação |
| Educação Pré-Escolar | 22 de abril a 1 de junho | Info – Matrículas – Pré-Escolar |
| 1.º ano (1.º CEB) | Info – Matrículas – 1º ano do 1ºCEB | |
| 2.º ano ao 5.º ano | 1 de julho a 13 de julho | Info – Matrículas – 2º ao 9º ano |
| 6.º ano ao 9.º ano | 16 de junho a 29 de junho | |
| 10º ano | 15 de julho a 22 de julho | ———- |
Link para o Portal das Matrículas:
https://www.portaldasmatriculas.edu.gov.pt/
Documentação:
Despacho Normativo n.º 7/2026, de 14 de abril – procede à 5ª alteração ao Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na redação que lhe foi conferida pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março.
Decreto-Lei n.º 176/2012 de 2 de agosto – regula o regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória das crianças e dos jovens com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos e estabelece medidas que devem ser adotadas no âmbito dos percursos escolares dos alunos para prevenir o insucesso e o abandono escolares.
Despacho n.º 4472-A/2026, de 6 de abril – define o calendário de matrículas e sua renovação para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário.