- Despacho nº1456/2024 – aprova o calendário das provas ModA, das PF, das PEF e exames finais do ensino secundário
- Calendário das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) – Ano letivo de 2024-2025
- Calendário da Avaliação Externa do Ano Letivo 2024/2025 ( proposta a ser submetida para consulta pública)
- Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2024-2025.
- Anexo (Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário)
