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- Instruções de Realização_Geral_2026
- Norma 2/2026 – Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário
- Norma 1/2026 – Instruções de Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e Ensino Secundário
- Despacho Normativo nº3/2026
- Provas de Avaliação Externa | 2025/2026 – INFORMAÇÃO-PROVA GERAL
